{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46596151000155-1-001421/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"209","niFornecedor":"32117080000156","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46596151000155","razaoSocial":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2026-12-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-23T11:16:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LA SERENITE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T11:16:40","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA","municipioNome":"Olímpia","codigoIbge":"3533908","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":209,"processo":"167355/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: 32.117.080/0001-56, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ESPECÍFICA EM CLÍNICA COM ESTRUTURA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.","valorInicial":47331.9000,"valorParcela":47331.9000,"valorGlobal":47331.9000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T11:16:41","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"46596151000155-2-000209/2026","usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA"}