{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"095/2026","niFornecedor":"22687927000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46634069000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-02T13:20:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"D M DIAS CHAVES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T13:20:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2084","nomeUnidade":"Araçoiaba da Serra","municipioNome":"Araçoiaba da Serra","codigoIbge":"3502903","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":91,"processo":"31664/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46634069000178-2-000091/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada, com responsável técnico devidamente habilitado, para execução da implantação de Pista de Atletismo, abrangendo serviços preliminares, drenagem, movimentação de terra, passeio, iluminação e vegetação – Bairro Passo Fundo no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III.","valorInicial":699990.0000,"valorParcela":699990.0000,"valorGlobal":699990.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T13:20:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Novo BBMNET Licitações","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46634069000178-1-000194/2026"}