{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-24T17:15:22","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0138/24","niFornecedor":"20365620000131","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46634101000115","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOTUCATU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-17","dataVigenciaFim":"2029-04-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-05-01","dataAtualizacao":"2026-08-06T10:58:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RTW ALIANCA SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU ","municipioNome":"Botucatu","codigoIbge":"3507506","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":333,"processo":"043988/23","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"O Espaço Acolhedor é um serviço municipal especializado no atendimento da população em situação de rua, tem como objetivo atender de forma especializada as pessoas que fazem da rua seu local de moradia e sustento, a modo de promover a construção conjunta com o usuário de seu processo de saída das ruas, promover o desenvolvimento de sua sociabilidade, autonomia e novos projetos de vida. O funcionamento é ininterrupto, ou seja, 24 horas. A população em situação de rua e as pessoas que estão em trânsito no município (migrantes), terão acesso à alimentação, cuidados básicos de higiene pessoal e de suas vestimentas, bem como documentação civil e encaminhamentos para rede de serviços.\tO Programa Vila Dignidade, criado em 2009, atende idosos independentes e em situação de vulnerabilidade social. Visa à construção de equipamento público, constituído por moradias gratuitas e adaptadas, em pequenas vilas, projetadas segundo conceitos do Desenho Universal, com áreas de convivência social, garantindo acompanhamento social permanente aos idosos, integrado à rede de serviços do município.\tFaz-se necessário a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controlador de acesso para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, especificamente dependências do Espaço Acolhedor e Vila Dignidade, proporcionando organização, segurança e controle no acesso de servidores, prestadores de serviço e público atendido, mantendo a qualidade das atividades prestadas e dando um bom atendimento à população.","valorInicial":1346500.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":1346500.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-06T10:58:34","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":"","numeroControlePNCP":"46634101000115-2-000333/2024","receita":false,"numeroParcelas":60,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","numeroControlePncpCompra":"46634101000115-1-000180/2023","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}