{"numeroControlePncpCompra":"46634242000138-1-000149/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"135","niFornecedor":"23583989000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46634242000138","razaoSocial":"MUNICIPIO DE APIAI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2027-10-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-07T13:59:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"HMS COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T13:59:42","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Apiaí","municipioNome":"Apiaí","codigoIbge":"3502705","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":130,"processo":"9102/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46634242000138-2-000130/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e fornecimento das demais estruturas necessárias à realização das festividades promovidas pela Estância Turística de Apiaí/SP","valorInicial":359000.0000,"valorParcela":29916.6700,"valorGlobal":359000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T13:59:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Grupo Assessor"}