{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-08T10:35:53","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"10708-0/2025","niFornecedor":"23340816000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46634291000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAPETININGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-10-01","dataVigenciaFim":"2026-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-01","dataAtualizacao":"2025-10-08T10:35:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SAT COMERCIAL AUTO PEÇAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"5.2025","nomeUnidade":"SECRETARIA DE SAÚDE","municipioNome":"Itapetininga","codigoIbge":"3522307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2635,"processo":"47270/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT MASTER - PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I do instrumento convocatório - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.","valorInicial":2680.0000,"valorParcela":2680.0000,"valorGlobal":2680.0000,"numeroControlePNCP":"46634291000170-2-002635/2025","valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-08T10:35:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"JL Alves Gestão","numeroControlePncpCompra":"46634291000170-1-001065/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}