{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-19T09:03:14","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3040-0/2025","niFornecedor":"01992532000115","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46634291000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAPETININGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-13","dataVigenciaFim":"2026-03-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-13","dataAtualizacao":"2025-03-19T09:03:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SANDRO JOSE DE PAIVA CAPAO BONITO - EPP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"6.2025","nomeUnidade":"SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL","municipioNome":"Itapetininga","codigoIbge":"3522307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":595,"processo":"9071/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46634291000170-2-000595/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.","valorInicial":695.0000,"valorParcela":695.0000,"valorGlobal":695.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-19T09:03:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46634291000170-1-000820/2024","usuarioNome":"JL Alves Gestão"}