{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-19T09:33:09","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3049-0/2025","niFornecedor":"56780901000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46634291000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAPETININGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-13","dataVigenciaFim":"2026-03-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-13","dataAtualizacao":"2025-03-19T09:33:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4.2025","nomeUnidade":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"Itapetininga","codigoIbge":"3522307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":604,"processo":"50893/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Abertura de processo licitatório para formação de Registro de Preços para eventual aquisição de ferramentas diversas para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do instrumento convocatório - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº14.133/2021","valorInicial":467.5000,"valorParcela":467.5000,"valorGlobal":467.5000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-19T09:33:09","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46634291000170-2-000604/2025","usuarioNome":"JL Alves Gestão","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46634291000170-1-000079/2024"}