{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-19T11:30:26","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"55","niFornecedor":"19538807000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46634333000173","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-19","dataVigenciaFim":"2025-06-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-19","dataAtualizacao":"2024-06-19T11:30:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"KELLY CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES 19807964830","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14.2024","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","municipioNome":"São Miguel Arcanjo","codigoIbge":"3550209","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":97,"processo":"3846/2024","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-19T11:30:26","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para prestação de serviços de cortes de cabelo femininos e masculinos, a serem realizados para os acolhidos através do SAICA (Serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes) na casa da criança e do adolescente do município de São Miguel Arcanjo, de acordo com as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.","valorInicial":11100.0000,"valorGlobal":11100.0000,"valorParcela":11100.0000,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"46634333000173-2-000097/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46634333000173-1-000704/2024","usuarioNome":"GCASPP CONSULTORIA CONTABIL E SISTEMAS LTDA"}