{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"010499","niFornecedor":"05736991000199","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46634499000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOITUVA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-09-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-25T10:29:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"STAR SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T10:29:40","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Boituva","codigoIbge":"3507001","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":299,"processo":"1163","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46634499000190-2-000299/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos destinados a adequacao da Prefeitura de Boituva a Norma Regulamentadora n  1  NR 1   incluindo a identificacao  avaliacao e controle de riscos psicossociais e de assedio no ambiente de trabalho  bem como a integracao desses riscos ao Programa de Gerenciamento de Riscos  PGR  da Administracao Publica","valorInicial":46500.0000,"valorParcela":46500.0000,"valorGlobal":46500.0000,"valorAcumulado":46500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T10:29:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46634499000190-1-000216/2026"}