{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-16T14:48:09","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000833","niFornecedor":"13391852000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46675997000180","razaoSocial":"SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-14","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-14","dataAtualizacao":"2024-08-16T14:48:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALL MED CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0003","nomeUnidade":"SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL","municipioNome":"Leme","codigoIbge":"3526704","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":219,"processo":"295","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS EM ASSESSORIA DE MEDICINA DO TRABALHO  A QUAL SERA RESPONSAVEL PELO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL  PCMSO   ATUANDO NA PREVENCAO DE DOENCAS OCUPACIONAIS E ACIDENTE DE TRABALHO POR MEIO DA REALIZACAO DE EXAMES PERIODICOS  ADMISSIONAIS  DE RETORNO AO TRABALHO  DE MUDANCAS DE RISCOS OCUPACIONAIS E DEMISSIONAIS  PROVIDENCIANDO A EMISSAO DOS DOCUMENTOS TECNICOS EXIGIDOS  CONFORME PREVISTO PELA NORMA REGULAMENTADORA N  7  NR 7  DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO.","valorInicial":7443.9600,"valorParcela":7443.9600,"valorGlobal":7443.9600,"valorAcumulado":7443.9600,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-20T15:23:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"46675997000180-2-000219/2024","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46675997000180-1-000244/2024"}