{"dataPublicacaoPncp":"2026-03-17T08:47:56","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000245","niFornecedor":"05069855000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46675997000180","razaoSocial":"SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-03-12","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-12","dataAtualizacao":"2026-03-17T08:47:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L. S. ASSESSORIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0003","nomeUnidade":"SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL","municipioNome":"Leme","codigoIbge":"3526704","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":101,"processo":"111","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratacao de empresa especializada para realizacao da renovacao da Licenca de Operacao da Estacao de Tratamento de Agua  contemplando a unificacao das licencas existentes  localizada a Rodovia Anhanguera km 192   700m   pista norte   Leme SP.","valorInicial":4700.0000,"valorParcela":4700.0000,"valorGlobal":4700.0000,"valorAcumulado":4700.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T08:47:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46675997000180-2-000101/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46675997000180-1-000098/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}