{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00015","niFornecedor":"07936926000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"47173729000123","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESPORTES","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2026-12-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-10-01T11:18:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AGENCIA VALIANT. LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T17:23:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"410101","nomeUnidade":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":18,"processo":"016.00004072/2026-77","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE ESPAÇO NA COB EXPO 2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO A CESSÃO DO ESPAÇO EXPOSITIVO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INFRAESTRUTURA, COMUNICAÇÃO VISUAL, MOBILIÁRIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, LIMPEZA, CREDENCIAIS, SERVIÇOS OPERACIONAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO ESTANDE DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"47173729000123-2-000018/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":217026.0600,"valorParcela":217026.0600,"valorGlobal":217026.0600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T11:18:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"47173729000123-1-000027/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}