{"dataPublicacaoPncp":"2025-08-08T13:28:45","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"31","niFornecedor":"44650853000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"47409823000139","razaoSocial":"FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE RORAIMA FAPERR","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-12-06","dataVigenciaFim":"2025-12-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-12-06","dataAtualizacao":"2025-08-08T13:28:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"930283","nomeUnidade":"ERR-FUNDAÇAO DE AMPARO A PSQUISA DO ESTADO","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Em atenção ao disposto no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o prazo de até 20 (vinte) dias úteis para a publicação dos contratos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, justifica-se, por meio deste, a publicação extemporânea do Contrato nº 31/2024, firmado com a empresa DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 18202.000617/2024.08.\n\nO referido atraso decorreu de erro de comunicação entre os setores envolvidos e ausência temporária de servidor responsável pela alimentação do sistema.\n\nRessaltamos que, tão logo identificado o equívoco, foram adotadas as medidas necessárias para regularizar a publicação, garantindo a devida transparência e publicidade do ato contratual, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública.","sequencialContrato":9,"processo":"18202.000617/2024.08","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de material de expediente, escritório e papelaria","valorInicial":217.0000,"valorParcela":217.0000,"valorGlobal":217.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-08T13:28:46","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"47409823000139-2-000009/2024","receita":false,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"53212344000120-1-000014/2024"}