{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-10T14:25:34","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1894/1316 parcial R$ 4864,00","niFornecedor":"42627648000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-10-02","dataVigenciaFim":"2024-11-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-10","dataAtualizacao":"2024-10-10T14:25:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONFORMA M A CONSTRUCAO CIVIL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 927/2024;\n\nNúmero da compra: Dispensa de Licitação Sem Disputa 28/2024\n\nNúmero do P.N.C.P.: 48031918000124-1-002956/2024\n\nData do Envio do Empenho no  P.N.C.P.: 10/10/2024\nNota de Empenho: 1894/1316 parcial no valor de R$ 4864,00 \n\nSolicitação de Empenho: 232475\n\nVigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 10/10/2024; FIM: 09/11/2024.\n\nUNIDADE EXECUTORA: 102333 \n\nConforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação\n\nOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.\n\n ATENÇÃO:\n\na) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br\n\nNO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF,  PARA  compras.fc@unesp.br  ou compras@fc.unesp.br;\n\nNÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL\n\n\nDados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica.\nFACULDADE DE CIÊNCIAS - UNESP - SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS\nENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru, SP\nCEP: 17033-360\nCNPJ: 48.031.918/0028-44\nIE: Isento\nTELEFONE: (14) 3103-6126  ","sequencialContrato":3683,"processo":"927/2024","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"“Aquisição de serviços Manutenção e reparos em imóveis”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 232475 e Nota de Empenho sob nº 1894/1316 parcial no valor de R$ 4864,00 publicadas no PNCP.","valorInicial":4864.0000,"valorParcela":4864.0000,"valorGlobal":4864.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-10T14:25:35","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-003683/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-002956/2024","numeroControlePncpAta":null}