{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-22T11:40:19","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0842/0037","niFornecedor":"04914229000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-11-18","dataVigenciaFim":"2024-11-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-11-18","dataAtualizacao":"2024-11-22T11:40:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARIO SERGIO SPINAZOLA SAO CARLOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102305","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARA","municipioNome":"Araraquara","codigoIbge":"3503208","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A presente aquisição visa atender à demanda do Centro de Convivência Infantil cuja necessidade se justifica pela imprescindibilidade de aquisição dos itens para a realização do Projeto Pedal nos CCIs. O referido Projeto faz parte do programa “PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, DA SAÚDE INTEGRAL E DO BEM VIVER”, idealizado pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura (PROEC), em conjunto com o Núcleo de Movimento, Inclusão e Saúde (NUMIS-CENTRAL), da Coordenadoria de Atividades Físicas e Esportivas – COAFES, com a finalidade de estimular hábitos saudáveis entre as crianças filhas dos servidores docentes, servidores técnico-adminsitrativos e discentes atendidas nos Centros de Convivência Infantil. Considerando o valor estimado para a contratação, não há razões para realização de um procedimento licitatório completo, o que justifica sua fundamentação na hipótese do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.","sequencialContrato":4842,"processo":"683/2024 - FO/CAr.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-004842/2024","urlCipi":null,"receita":false,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-22T11:40:20","identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":120.0000,"valorParcela":120.0000,"valorInicial":120.0000,"objetoContrato":"Despesa com a aquisição de medalhas, a fim de atender à demanda do Centro de Convivência Infantil, referente ao Projeto Pedal nos CCIs (Edital nº 03/2024 – PROEC/CoAFES/NUMIS).","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-004066/2024"}