{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-13T17:23:55","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"Contrato 08 2025 NE 1975/2025","niFornecedor":"45514616000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-07","dataVigenciaFim":"2026-10-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-13","dataAtualizacao":"2025-10-13T17:23:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DEDETIZAKI CONTROLE DE PRAGAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 483/2025;\n\nNúmero da compra:  Dispensa sem disputa: 14/2025 - FC\n\nNúmero do P.N.C.P.: 48031918000124-1-003328/2025\n\nData do Envio do Empenho no  P.N.C.P.: 10/10/2025\nNota de Empenho: 1975/1345 \n\nSolicitação de Empenho nº: 255758 \n\nContrato: nº 08/2025 FC \n\n(Pedimos a gentileza de assiná-lo e nos enviar de volta o mais breve possível).\n\nVigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 13/10/2025; FIM: 13/10/2026.\n\nUNIDADE EXECUTORA: 102333\n\nConforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação\n\nOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.\n\n ATENÇÃO:\n\na) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br\n\nNO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF,  PARA  compras.fc@unesp.br  ou compras@fc.unesp.br;\n\nNÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL.\n\nDados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica.\n\nUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho\n\nENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru, SP\nCEP: 17033-360\nCNPJ: 48.031.918/0028-44\nIE: Isento\nTELEFONE: (14) 3103-6126   \n\nEntrega dos Materiais: \n\nAlmoxarifado da Faculdade de Ciências, no mesmo endereço que consta nos dados da emissão da nota fiscal. ","sequencialContrato":5806,"processo":"483/2025","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"“Serviço de dedetização”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 255758 e Nota de Empenho sob nº 1975/1345 publicadas no PNCP. ","valorInicial":5965.2500,"valorParcela":5965.2500,"valorGlobal":5965.2500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-13T17:23:57","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-005806/2025","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-003328/2025","numeroControlePncpAta":null}