{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-23","dataAtualizacao":"2025-10-23T17:10:48","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"211300962114009121151418211600012118018521190013","niFornecedor":"45044925000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-17","dataVigenciaFim":"2025-11-21","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VENDRAMIN CONSTRUCOES E SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-23T17:10:43","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 908/2025;\n\nNúmero da compra: Dispensa sem disputa nº 153/2025 FC\n\nNúmero do P.N.C.P.: 48031918000124-1-003742/2025\n\nData do Envio do Empenho no  P.N.C.P.:  21/10/2025\nNota de Empenho: 2113/0096; 2114/0091; 2115/1418; 2116/0001; 2118/0185; 2119/0013; 2121/0046;\n\nSolicitação de Empenho nº: 256605; 256606; 256607; 256608;  256609; 256610; 256611.\n\nVigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 23/10/2025; FIM: 21/11/2025. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a solicitação deverá ser enviada antes da data do fim da vigência.)\n\nUNIDADE EXECUTORA: 102333\n\nConforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação\n\nOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.\n\n ATENÇÃO:\n\na) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br\n\nNO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF,  PARA  compras.fc@unesp.br  ou compras@fc.unesp.br;\n\nNÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL.\n\nDados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica.\n\nUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho\n\nENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru, SP\nCEP: 17033-360\nCNPJ: 48.031.918/0028-44\nIE: Isento\nTELEFONE: (14) 3103-6126  \n\nEntrega dos Materiais: \n\nAlmoxarifado da Faculdade de Ciências, no mesmo endereço que consta nos dados da emissão da nota fiscal. ","sequencialContrato":6171,"processo":"908/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":44814.8600,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"“Serviço de confecção de radier”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 256605; 256606; 256607; 256608;  256609; 256610; 256611 e Nota de Empenho sob nº 2113/0096; 2114/0091; 2115/1418; 2116/0001; 2118/0185; 2119/0013; 2121/0046 publicadas no PNCP. ","valorParcela":44814.8600,"valorGlobal":44814.8600,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-23T17:10:48","valorAcumulado":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-006171/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-003742/2025"}