{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-19T15:55:03","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2377/1577 parcial no valor de R$ 800,00","niFornecedor":"13181239000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-11-17","dataVigenciaFim":"2025-12-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-19","dataAtualizacao":"2025-11-19T15:55:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"A. L. GOMES AUDIOVISUAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 969/2025;\n\nNúmero da compra: Dispensa de Licitação sem disputa nº 168/2025 FC\n\nNúmero do P.N.C.P.: 48031918000124-1-004274/2025\n\nData do Envio do Empenho no  P.N.C.P.:  19/11/2025\nNota de Empenho: 2377/1577 parcial no valor de R$ 800,00; item 3\n\nSolicitação de Empenho nº: 258720 e 258721.\n\nVigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 19/11/2025; FIM: 18/12/2025. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a solicitação deverá ser enviada antes da data do fim da vigência.)\n\nUNIDADE EXECUTORA: 102333\n\nConforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação\n\nOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.\n\n ATENÇÃO:\n\na) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br\n\nNO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF,  PARA  compras.fc@unesp.br  ou compras@fc.unesp.br;\n\nNÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL.\n\nAproveitamos para informar que devido ao recesso de final de ano, o almoxarifado da Faculdade de Ciências do Campus da Unesp de Bauru ficará com o expediente suspenso do dia 19 de Dezembro de 2025 ao dia 04 de Janeiro de 2026. Não será possível o recebimento de mercadorias durante este período.\n\nEncaminhamos para fins de conhecimento que, devido ao fechamento contábil anual, os cadastros para pagamento de notas fiscais serão da seguinte forma:\n\n\nNotas fiscais de mercadorias/serviços entregues até 19/11/2025. Contará prazo de 30 dias normalmente para pagamento.\nNotas fiscais de mercadorias/serviços entregues do dia 20/11/2025 a 30/11/2025. A nota fiscal será cadastrada a partir de 01/12/2025 e o prazo de 30 dias será contabilizado a partir da referida data para efetuar o pagamento.\"\nNotas fiscais de mercadorias/serviços entregues a partir de 01/12/2025. Contará prazo de 30 dias normalmente para pagamento.\n\nDados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica.\n\nUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho\n\nENDEREÇO: Av. Eng. 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Conforme Solicitação de Empenho sob nº 258721 e Nota de Empenho sob nº 2377/1577 parcial no valor de R$ 800,00 publicadas no PNCP. item 3","valorInicial":800.0000,"valorParcela":800.0000,"valorGlobal":800.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-19T15:55:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-004274/2025"}