{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-14T10:11:24","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0628/0413","niFornecedor":"13332948000196","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-05-12","dataVigenciaFim":"2026-06-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-14","dataAtualizacao":"2026-05-26T18:42:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PSICOVITA TESTES, LIVROS E BRINQUEDOS LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 429/2026\n\nNúmero da compra: Dispensa de licitação sem disputa nº 28/2026\n\nNúmero do P.N.C.P.:   48031918000124-1-000975/2026;\n\nData do Envio do Empenho no  P.N.C.P.: 14/05/2026;\n\nNota de Empenho: 0628/0413;  \n\nSolicitação de Empenho nº: 266817;\n\nObjeto do Contrato: “Aquisição de testes psicológicos”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 266817   e Nota de Empenho sob nº 0628/0413 publicadas no PNCP.\n\nVigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 14/05/2026; FIM: 13/06/2026. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a data limite para solicitá-la será 03/06/2026.)\n\nUNIDADE EXECUTORA: 102333\n\nConforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação\n\nOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.\n\n ATENÇÃO:\n\na) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br","sequencialContrato":1690,"processo":"429/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Objeto do Contrato: “Aquisição de testes psicológicos”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 266817   e Nota de Empenho sob nº 0628/0413 publicadas no PNCP.","valorInicial":1928.2300,"valorParcela":1928.2300,"valorGlobal":1928.2300,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-26T18:42:20","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-001690/2026","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-000975/2026","numeroControlePncpAta":null}