{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-21T08:50:14","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0658/0432","niFornecedor":"63357358000196","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-05-18","dataVigenciaFim":"2026-06-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-21","dataAtualizacao":"2026-05-29T11:05:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BRASIL MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 370/2026 expediente nº 23/2026Número da compra: Dispensa eletrônica com disputa nº 20/2026 - FC;Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-000908/2026;Data do Envio do Empenho no  P.N.C.P.: 21/05/2026;Nota de Empenho: 0658/0432;  Solicitação de Empenho nº: 267164;Objeto do Contrato: “Aquisição de cavaco madeira”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº  267164 e Nota de Empenho sob nº 0658/0432   publicadas no PNCP.Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 21/05/2026; FIM: 20/06/2026. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a solicitação deverá ser enviada com prazo mínimo de 10 (dez) dias antes da data do fim da vigência.)IMPORTANTE: Fornecedor, favor avisar com um dia de antecedência a data e o horário da entrega, para que seja realizado o alinhamento com o setor responsável pelo recebimento e haja servidor disponível para receber o material.  UNIDADE EXECUTORA: 102333Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislaçãoOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO:a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":1916,"processo":"370/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"usuarioNome":"Compras.gov.br","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"“Aquisição de cavaco madeira”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº  267164 e Nota de Empenho sob nº 0658/0432   publicadas no PNCP.","valorInicial":2886.0000,"valorParcela":2886.0000,"valorGlobal":2886.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-29T11:05:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-001916/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-000908/2026"}