{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1199/0715","niFornecedor":"48914997000111","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2026-10-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-03T09:13:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CAMALEAO IMPRESSAO DIGITAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-03T09:13:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 816/2026 e expediente 46/2026\n\nNúmero da compra: Dispensa de licitação sem disputa 105/2026- FC;\n\nNúmero do P.N.C.P.: 48031918000124-1-002177/2026;\n\nData do Envio do Empenho no  P.N.C.P.: 03/09/2026;\n\nNota de Empenho: 1199/0715;  \n\nSolicitação de Empenho nº: 271940;\n\nObjeto do Contrato: “Contratação de serviços gráficos”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº  271940 e Nota de Empenho sob nº 1199/0715; publicada no PNCP.\n\nVigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 03/09/2026; FIM: 03/10/2026 - 30 dias. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a data limite para solicitá-la será 23/09/2026.)\n\nUNIDADE EXECUTORA: 102333\n\nConforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação\n\nOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.\n\n ATENÇÃO:\n\na) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br","sequencialContrato":4623,"processo":"processo 816/2026 expediente 46/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Objeto do Contrato: “Contratação de serviços gráficos”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº  271940 e Nota de Empenho sob nº 1199/0715; publicada no PNCP.","valorInicial":610.0000,"valorParcela":610.0000,"valorGlobal":610.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-03T09:13:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-004623/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-002177/2026"}