{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1400/0817","niFornecedor":"25682526000120","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2026-11-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-07T09:38:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JATOBA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T09:38:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 823/2026; \n\nNúmero da compra: Dispensa de licitação com disputa 29/2026- FC;\n\nNúmero do P.N.C.P.: 48031918000124-1-002594/2026;\n\nData do Envio do Empenho no  P.N.C.P.: 07/10/2026;\n\nNota de Empenho: ​1400/0817;  \n\nSolicitação de Empenho nº: 273740;\n\nObjeto do Contrato: ​“Aquisição de instrumentos musicais”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº  273740 e Nota de Empenho sob nº 1400/0817; publicada no PNCP.\n\nVigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 07/10/2026; FIM: 07/11/2026 - 30 dias. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a data limite para solicitá-la será 27/10/2026.)\n\nUNIDADE EXECUTORA: 102333\n\nConforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação\n\nOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.\n\n ATENÇÃO:\n\na) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br\n\n\n\nNO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF,  PARA  compras.fc@unesp.br  ou compras@fc.unesp.br;\n\nNÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL.\n\nDados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica.\n\nUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho\n\nENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru, SP\nCEP: 17033-360\nCNPJ: 48.031.918/0028-44\nIE: Isento\nTELEFONE: (14) 3103-6126  \n\nEntrega dos Materiais: \n\nAlmoxarifado da Faculdade de Ciências, no mesmo endereço que consta nos dados da emissão da nota fiscal. ","sequencialContrato":5513,"processo":"823/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"“Aquisição de instrumentos musicais”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº  273740 e Nota de Empenho sob nº 1400/0817; publicada no PNCP.","valorInicial":600.0600,"valorParcela":600.0600,"valorGlobal":600.0600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T09:38:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-005513/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-002594/2026"}