{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-01T11:33:04","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0343/0254, 0351/0002","niFornecedor":"60036373001205","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48031918000124","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-03-30","dataVigenciaFim":"2026-04-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-31","dataAtualizacao":"2026-04-01T11:33:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VIDROCOR TINTAS E FERRAMENTAS LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"102333","nomeUnidade":"ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 353/2026;\n\nNúmero da compra: Dispensa de Licitação sem disputa nº 33/2026 - FC;\n\nNúmero do P.N.C.P.: 48031918000124-1-000509/2026;\n\nData do Envio do Empenho no  P.N.C.P.: 31/03/2026;\n\nNota de Empenho: 0343/0254, 0351/0002;  \n\nSolicitação de Empenho nº: 264914 e 264915;\n\nObjeto do Contrato: “Aquisição de material de pintura”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 264914 e 264915 e Nota de Empenho sob nº 0343/0254 e 0351/0002 publicadas no PNCP.\n\nVigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 31/03/2026; FIM: 29/04/2026. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a solicitação deverá ser enviada com prazo mínimo de 10 (dez) dias antes da data do fim da vigência.)\n\nUNIDADE EXECUTORA: 102333\n\nConforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação\n\nOs produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF.\nCaso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa.\nHorário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m.\n\n ATENÇÃO:\n\na) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal.\nb) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e  RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal.\nc) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal.\nPara maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br\n\n\n\nNO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF,  PARA  compras.fc@unesp.br  ou compras@fc.unesp.br;\n\nNÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL.\n\nDados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica.\n\nUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho\n\nENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru, SP\nCEP: 17033-360\nCNPJ: 48.031.918/0028-44\nIE: Isento\nTELEFONE: (14) 3103-6126  \n\nEntrega dos Materiais: \n\nAlmoxarifado da Faculdade de Ciências, no mesmo endereço que consta nos dados da emissão da nota fiscal. ","sequencialContrato":943,"processo":"353/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"48031918000124-2-000943/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Objeto do Contrato: “Aquisição de material de pintura”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 264914 e 264915 e Nota de Empenho sob nº 0343/0254 e 0351/0002 publicadas no PNCP.","valorInicial":5896.8000,"valorParcela":5896.8000,"valorGlobal":5896.8000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-01T11:33:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"48031918000124-1-000509/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}