{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-10T08:36:47","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"13","niFornecedor":"17170855000163","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"48813638000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-03-07","dataVigenciaFim":"2026-03-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-07","dataAtualizacao":"2025-03-10T08:37:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ","municipioNome":"Regente Feijó","codigoIbge":"3542404","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":10,"processo":"1121","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"48813638000178-2-000010/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratacao de empresa especializada para a construcao de uma Unidade Basica de Saude  com fornecimento de material e mao de obra  conforme condicoes  quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso utilizado para a execucao dessa obra e proveniente da Proposta n  15538.4510001 24 001  firmado entre o Ministerio da Saude e o Municipio de Regente Feijo  atraves do Novo PAC   Programa de Aceleracao do Crescimento   Proposta Transferegov n  36000000141 2023. ","valorInicial":1224000.0000,"valorParcela":1224000.0000,"valorGlobal":1224000.0000,"valorAcumulado":1224000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-06T08:53:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"48813638000178-1-000010/2025"}