{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20","niFornecedor":"46289477000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"49217383000143","razaoSocial":"RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2027-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-07T17:33:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"POLLI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T17:32:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"DIVISAO DE COMPRAS","municipioNome":"Ribeirão Preto","codigoIbge":"3543402","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O prazo será de 12(doze) meses, com vigência a partir de sua assinatura, nos termos do artigo 105 e seguintes da Lei n 14.133/21.\n7.1.\tO presente contrato pode ser prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133/21.","sequencialContrato":22,"processo":"81","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de açúcar refinado em pacote de 01 kg cada, com validade de 12 meses (mínimo) e entrega parcelada conforme Termo de Referencia do Processo 47.914/2026.","valorInicial":2548.8000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":2548.8000,"valorAcumulado":2548.8000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T17:33:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"49217383000143-2-000022/2026","usuarioNome":"CODERP - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"49217383000143-1-000086/2026"}