{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0003/26","niFornecedor":"16382956000135","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"49231996000135","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE DUMONT-SP","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2026-12-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-29T10:08:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DORASCENZI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T10:08:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"932563","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT","municipioNome":"Dumont","codigoIbge":"3514601","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":3,"processo":"000032/26","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, readequação e manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Dumont/SP, mediante execução dos serviços previstos no projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária e demais documentos do processo. A contratação compreenderá o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços, observadas as especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas na documentação do processo. Os serviços deverão ser executados de acordo com as normas técnicas aplicáveis, legislação vigente e orientações da fiscalização da contratação, observando-se os padrões de qualidade, segurança, acabamento e funcionalidade exigidos para cada serviço.  Conforme as especificações, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.","valorInicial":79100.0000,"valorParcela":79100.0000,"valorGlobal":79100.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T10:08:06","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"49231996000135-2-000003/2026","usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"49231996000135-1-000031/2026"}