{"categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"numeroContratoEmpenho":"176","niFornecedor":"13002809000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"49576416000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PENAPOLIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-09-13","dataVigenciaFim":"2024-09-13","tipoParteEnvolvida":null,"nomeRazaoSocialFornecedor":"ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA – ME","orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-09-13","dataAtualizacao":"2025-07-24T08:50:35","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-07-24T08:50:24","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"986847","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁ?POLIS - SP","municipioNome":"Penápolis","codigoIbge":"3537305","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":100,"processo":"111","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"49576416000141-2-000100/2023","receita":true,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente Contrato, a execução de serviços de instalação de conjunto de Elementos Hídricos com efeitos integrados de Movimentos e Iluminação no Parque “Maria Chica” e Revitalização da Praça “Dr. Carlos Sampaio Filho”, localizados na cidade de Penápolis - SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Concorrência Eletrônica nº 017/2023 – Processo nº 111/2023.","valorInicial":744500.0000,"valorParcela":744500.0000,"valorGlobal":744500.0000,"valorAcumulado":880794.4499,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-24T08:51:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Instar Tecnologia em Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"49576416000141-1-000038/2023"}