{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T13:43:48","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"67","niFornecedor":"54826144000120","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"49576416000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PENAPOLIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-12","dataVigenciaFim":"2025-04-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2024-04-12","dataAtualizacao":"2026-09-14T08:47:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"986847","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP","municipioNome":"Penápolis","codigoIbge":"3537305","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":27,"processo":"24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":3,"numeroControlePNCP":"49576416000141-2-000027/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente Contrato, a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas no perímetro urbano da cidade de Penápolis, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 003/2024 – Processo nº 024/2024, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.","valorInicial":523494.0499,"valorParcela":523494.0499,"valorGlobal":523494.0499,"valorAcumulado":523494.0499,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T08:47:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Instar Tecnologia em Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"49576416000141-1-000021/2024"}