{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"303","niFornecedor":"24738188000138","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"49759954000171","razaoSocial":"CARAPICUIBA CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2026-09-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-25T16:47:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MAX GATE COMERCIAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T16:39:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CARAPICUIBA CAMARA MUNICIPAL","municipioNome":"Carapicuíba","codigoIbge":"3510609","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":26,"processo":"502/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cobertura em policarbonato na área da claraboia do telhado da Câmara Municipal de Carapicuíba, compreendendo o fornecimento de materiais, estrutura de sustentação, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução do serviço, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"valorInicial":26950.0000,"valorParcela":26950.0000,"valorGlobal":26950.0000,"valorAcumulado":26950.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T16:47:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"49759954000171-2-000026/2026","usuarioNome":"CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"49759954000171-1-000020/2026"}