{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"79","niFornecedor":"08179183000166","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"50122571000177","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2027-01-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-16T14:41:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T14:41:37","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA","municipioNome":"Itatiba","codigoIbge":"3523404","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":131,"processo":"5129/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"50122571000177-2-000131/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para realização de Processo Seletivo de contratação temporária de professores e profissionais de apoio I e II para o ano letivo de 2027, visando ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, conforme justificativas dos autos do PA nº05129/26 que ficam fazendo parte integrante desse termo.","valorInicial":0.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T14:41:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"50122571000177-1-000274/2026"}