{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"34","niFornecedor":"57646374000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"50176270000126","razaoSocial":"SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-08-31","dataVigenciaFim":"2027-02-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-01T09:56:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO SA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T09:56:00","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925462","nomeUnidade":"ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":219,"processo":"6732/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"50176270000126-2-000219/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, consistentes na execução de reparos no passeio da Rua B do TCMSP, na reforma de janelas e caixilhos, bem como na impermeabilização e execução de cobertura na laje da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.\n","valorInicial":44085.2400,"valorParcela":44085.2400,"valorGlobal":44085.2400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T09:56:09","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Tectrilha Informática Ltda EPP","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"50176270000126-1-000069/2026"}