{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-18T16:28:29","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000.021/2025/CV","niFornecedor":"45124344000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"51174001000193","razaoSocial":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-03-14","dataVigenciaFim":"2030-03-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-14","dataAtualizacao":"2025-03-18T16:28:30","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Município de Catiguá","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926495","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":60,"processo":"2025/00018486","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"51174001000193-2-000060/2025","identificadorCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Catiguá para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços. ","valorInicial":0.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-18T16:28:30","urlCipi":null,"usuarioNome":"Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TJSP","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"51174001000193-1-000084/2025"}