{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000.085/2026/CV","niFornecedor":"51174001000193","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"51174001000193","razaoSocial":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-06-17","dataVigenciaFim":"2030-09-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-17","dataAtualizacao":"2026-07-14T14:27:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-14T14:27:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926495","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":209,"processo":"2025/00153125","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"51174001000193-2-000209/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNJ nº 51/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatadas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências. ","valorInicial":0.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-14T14:27:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TJSP","numeroControlePncpCompra":"51174001000193-1-000195/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}