{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"18","niFornecedor":"53454703000156","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"51258192000171","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2027-09-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-22T15:21:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TAJ MAHAL COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T15:21:18","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA","municipioNome":"Mairiporã","codigoIbge":"3528502","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":17,"processo":"1167/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada na implantação, fornecimento e locação de equipamentos e sistemas de controle de acesso de visitas, servidores e empresas terceirizadas da Câmara Municipal de Mairiporã, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","valorInicial":64200.0000,"valorParcela":64200.0000,"valorGlobal":64200.0000,"valorAcumulado":64200.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T15:21:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"51258192000171-2-000017/2026","usuarioNome":"CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"51258192000171-1-000076/2026"}