{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-17T15:27:50","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"31","niFornecedor":"15417725000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"51455087000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-17","dataVigenciaFim":"2025-04-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-17","dataAtualizacao":"2024-06-17T15:28:45","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"P&P COLIBRI - CONSULTORIA E SOLUCOES S/S - LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal","municipioNome":"Vargem Grande Paulista","codigoIbge":"3556453","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"PL-21/2024 - DC - 20","sequencialContrato":5,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":13,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral.","valorInicial":7800.0000,"valorParcela":600.0000,"valorGlobal":7800.0000,"valorAcumulado":7800.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-17T15:28:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"51455087000122-2-000005/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"CDZ Tecnologia da Informação LTDA","numeroControlePncpCompra":"51455087000122-1-000017/2024","codigoPaisFornecedor":null}