{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"92","niFornecedor":"61649977000129","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"51455087000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-12-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-15T16:20:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PANTHERAS EDUCACIONAL SERVICO DE EDUCACAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T16:20:00","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal","municipioNome":"Vargem Grande Paulista","codigoIbge":"3556453","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":70,"processo":"PL-103","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"51455087000122-2-000070/2026","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de capacitação prática presencial aos Conselheiros Tutelares com turma de até 10 (dez) participantes, com foco na operacionalização do Sistema SIPIA CT WEB, implantação de fluxos administrativos, organização do colegiado, elaboração de documentos oficiais, acompanhamento supervisionado das rotinas diárias","valorInicial":28500.0000,"valorParcela":9500.0000,"valorGlobal":28500.0000,"valorAcumulado":28500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T16:20:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"CDZ Tecnologia da Informação LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"51455087000122-1-000111/2026"}