{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"014","niFornecedor":"28966057000169","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"51612968000100","razaoSocial":"APARECIDA CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2026-12-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-07T11:01:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T11:01:27","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"GERAL","municipioNome":"Aparecida","codigoIbge":"3502507","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":79,"processo":"27/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"51612968000100-2-000079/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, COMPREENDENDO A REFORMA DOS BANHEIROS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E NOVO PRÉDIO PARA ARQUIVO/ESCRITÓRIO, BEM COMO A REFORMA DOS ESTACIONAMENTOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","valorInicial":222938.6500,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":222938.6500,"valorAcumulado":222938.6500,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T11:01:27","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"51612968000100-1-000034/2026"}