{"numeroControlePncpCompra":"51612968000100-1-000037/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"670","niFornecedor":"05743514000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"51612968000100","razaoSocial":"APARECIDA CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-07T11:34:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T11:34:15","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"GERAL","municipioNome":"Aparecida","codigoIbge":"3502507","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":82,"processo":"32/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"51612968000100-2-000082/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE \r\nMATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE \r\nPARTES DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, \r\nINCLUINDO TELHAS DE FIBROCIMENTO, TELHAS METÁLICAS DE ZINCO E \r\nDEMAIS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA \r\nEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO, \r\nCONFORME \r\nESPECIFICAÇÕES, \r\nQUANTIDADES \r\nE \r\nCONDIÇÕES \r\nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO \r\nART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021","valorInicial":2791.2000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":2791.2000,"valorAcumulado":2791.2000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T11:34:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA"}