{"processo":"30101.001414/2024.64","dataPublicacaoPncp":"2025-12-26T10:30:07","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11/2","niFornecedor":"28161986000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"53545623000106","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTAO DE CONVENIOS - SECIDADES","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-04-24","dataVigenciaFim":"2026-04-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-24","dataAtualizacao":"2025-12-26T11:40:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931197","nomeUnidade":"ERR-SECRETARIA ES CI DES URB E GEST CONVÊNIOS","municipioNome":"Boa Vista","codigoIbge":"1400100","ufSigla":"RR","ufNome":"Roraima"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"ITEM: 03 ESPECIFICAÇÕES; COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL TIPO I: Pacote com 100 unidades, confeccionado com resinas termoplástica virgem, em polipropileno (PP), material atóxico, de cor branca opaca, ideal para água, capacidade total de 180ml, pesando aproximadamente 1,98g, homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações bordas afiadas ou rebarbas, não devendo apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, pelo menos, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem, deverá, ainda, possuir massa mínima e resistência a compressão lateral, conforme norma NBR 14.865. Certificado pelo INMETRO, conforme portaria nº 453/2010, prazo de validade mínima de 12 meses contados a partir da data de entrega do material, garantia mínima de 90 (noventa) dias contra defeito e /ou vícios de fabricação.","sequencialContrato":77,"numeroRetificacao":2,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"53545623000106-2-000077/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1.1. O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de materiais descartáveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.","valorInicial":5629.5000,"valorParcela":5629.5000,"valorGlobal":5629.5000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-26T11:40:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"84012012000126-1-000007/2025"}