{"processo":"0091.000387/2026-70","dataPublicacaoPncp":"2026-06-02T13:27:57","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000134","niFornecedor":"04233454000163","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"55102530000132","razaoSocial":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-05-08","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-08","dataAtualizacao":"2026-06-09T14:21:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ADMINISTRACAO - CONSAD","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931861","nomeUnidade":"ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Necessidade de aprimoramento contínuo das práticas administrativas no âmbito da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO, considerando a relevância do evento como espaço de discussão, atualização e disseminação de conhecimentos relacionados à gestão pública contemporânea.","sequencialContrato":9,"numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"55102530000132-2-000009/2026","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"  Inscrição em evento de capacitação profissional, denominado \"XV Congresso CONSAD de Gestão Pública\", com acesso integral à programação, atividades formativas, materiais eventualmente disponibilizados e certificação de participação.","valorInicial":800.0000,"valorParcela":400.0000,"valorGlobal":800.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T14:21:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"55102530000132-1-000012/2026"}