{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-04T14:45:05","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"006345","niFornecedor":"41472439000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"55293427000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-03","dataVigenciaFim":"2025-05-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-03","dataAtualizacao":"2025-04-04T14:45:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DENISE ABRAO DIAS NASCIMENTO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Presidente Epitácio","codigoIbge":"3541307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":190,"processo":"445","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"55293427000117-2-000190/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Substituir dois freezers horizontais  que vem apresentando falhas constantes e nao estao funcionando de forma eficiente. Com o fim de  garantir a conservacao adequada dos alimentos  evitando a perda de qualidade e a reducao da validade dos mesmos. Embora as manutencoes tenham sido realizadas de forma periodica  o custo e a frequencia desses reparos tem aumentado significativamente  isso gera um impacto financeiro negativo  uma vez que o investimento constante em manutencao dos equipamentos nao se refletem em uma solucao duradoura e eficaz. Essa medida visa assegurar a saude e o bem estar das criancas atendidas pelas unidades de ensino EMEFEI Mario Bonifacio e EMEIC Jose Vicente Junior. A troca dos freezers horizontais por modelo novo e essencial para garantir a continuidade e a qualidade alimentar  reduzir custos com manutencao e assegurar a saude das criancas atendidas pelas unidades escolares citadas. Equipamentos novos e mais eficientes proporcionarao maior durabilidade  melhores condicoes de conservacao dos alimentos e  consequentemente  um ambiente mais seguro e saudavel para as criancas. Observando se que nao ha processo licitatorio para este tipo de aquisicao e  pelo exposto se faz necessario a aquisicao dos mesmos.","valorInicial":4299.0000,"valorParcela":4299.0000,"valorGlobal":4299.0000,"valorAcumulado":4299.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-04T14:45:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePncpCompra":"55293427000117-1-000164/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}