{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-28T14:00:32","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"012811","niFornecedor":"10717892000108","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"55293427000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-09-04","dataVigenciaFim":"2025-10-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-04","dataAtualizacao":"2025-10-28T14:00:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SANDRA FERREIRA DA SILVA COQUE ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Presidente Epitácio","codigoIbge":"3541307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":584,"processo":"702","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"55293427000117-2-000584/2025","valorAcumulado":400.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-28T14:00:32","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A aquisicao de pecas para o veiculo VW GOL 1.0L MC4  placa DCU 0410  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado pelo setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saude  sendo responsavel pelo deslocamento de equipes e materiais para atendimento nos postos de saude da cidade e do distrito  assegurando o suporte necessario as unidades e ampliando o acesso da populacao aos servicos odontologicos. OBJETO   O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW GOL 1.0L MC4  ano 2019 2019  placa DCU 0410.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original    OEM    ou   de   primeira   linha        Ter   qualidade   compativel   com   as   exigencias   de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas   fornecidas   deverao   estar  de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou   quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos","valorInicial":400.0000,"valorParcela":400.0000,"valorGlobal":400.0000,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePncpCompra":"55293427000117-1-000426/2025"}