{"categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"numeroContratoEmpenho":"011340","niFornecedor":"56933664000168","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"55293427000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-26","dataVigenciaFim":"2026-06-20","tipoParteEnvolvida":null,"nomeRazaoSocialFornecedor":"LAURO E COMMERCE DE PNEUS LTDA","orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-26","dataAtualizacao":"2026-07-24T10:27:19","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-24T10:27:18","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Presidente Epitácio","codigoIbge":"3541307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":113,"processo":"406","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"55293427000117-2-000113/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota  garantindo seguranca  eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria.  A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais  como transporte de materiais  manutencao de vias publicas  apoio as equipes de campo  limpeza urbana  obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma  os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso  o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento.  O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto  considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos  a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar  a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  de primeira linha  sem uso anterior  sem reformas  sem recondicionamento ou remanufatura   Possuir garantia minima do fabricante  conforme normas vigentes   Estar devidamente identificados com marca  modelo  numero de","valorInicial":19060.0000,"valorParcela":19060.0000,"valorGlobal":19060.0000,"valorAcumulado":19060.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-24T10:27:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"55293427000117-1-000125/2026"}