{"dataPublicacaoPncp":"2026-07-24T10:27:58","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"011413","niFornecedor":"42263797000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"55293427000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-29","dataVigenciaFim":"2026-06-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-29","dataAtualizacao":"2026-07-24T10:27:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CABREIRA  SIMOES  ANVERSA E VENTURA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Presidente Epitácio","codigoIbge":"3541307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":116,"processo":"407","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"55293427000117-2-000116/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos  assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho  a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais  como manutencao urbana  limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo  diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos  a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados  novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  especificos para o tipo de motor  equipamento ou veiculo em que serao utilizados    Atender as normas tecnicas vigentes  garantindo desempenho  eficiencia e seguranca operacional    Possuir viscosidade  aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura    Ser fornecidos em embalagens lacradas  identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante  lote  validade e numero de registro ou certificado  quando aplicavel    Garantir estabilidade quimica e fisica  sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento    Fica terminantemente proibida a en","valorInicial":2946.6600,"valorParcela":2946.6600,"valorGlobal":2946.6600,"valorAcumulado":2946.6600,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-24T10:27:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"55293427000117-1-000099/2026"}