{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"55293427000117-1-000212/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"150980","niFornecedor":"18107545000167","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"55293427000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2026-10-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-10-07T14:22:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RADIANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO   ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T14:22:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Presidente Epitácio","codigoIbge":"3541307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":194,"processo":"470","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construcao e pintura  destinados a execucao dos servicos de reforma do imovel situado na Rua Parana  n  4 53  destinado a instalacao e ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais indispensaveis a execucao dos servicos de carpintaria  pintura  alvenaria e demais servicos de manutencao necessarios a reforma e adequacao do imovel que sera destinado ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. A aquisicao permitira a conclusao da reforma e a disponibilizacao do imovel em condicoes adequadas de estrutura  seguranca  conservacao e funcionamento  possibilitando a transferencia do orgao e o desenvolvimento de suas atividades de atendimento a populacao. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e equipamentos necessarios a execucao da reforma  conforme especificacoes e quantitativos definidos.","valorInicial":3513.0000,"valorParcela":3513.0000,"valorGlobal":3513.0000,"valorAcumulado":3513.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T14:22:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"55293427000117-2-000194/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}