{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE004222","niFornecedor":"65635043000199","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"57659583000184","razaoSocial":"FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2026-10-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-25T11:37:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BATERIAS ORIGINAIS COM PECAS SERV AUTOM L","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T11:37:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"990029","nomeUnidade":"ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":52,"processo":"165.00002421/2026-11","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"57659583000184-2-000052/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADAS AOS VEÍCULOS FIAT DUCATO MULTI 13M,\nANO/MODELO , PERTENCENTES À FROTA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-SP","valorInicial":34200.0000,"valorParcela":34200.0000,"valorGlobal":34200.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T11:37:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"57659583000184-1-000041/2026"}