{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"4306-0/2026","niFornecedor":"42604697000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"57740490000180","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-09-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-11T14:56:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RDE - ENGENHARIA E TOPOGRAFIA SLU LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T14:56:17","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1.2026","nomeUnidade":"GESTÃO ADMINISTRATIVA","municipioNome":"Pariquera-Açu","codigoIbge":"3536208","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2528,"processo":"9597/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE CAMPO, PROCESSAMENTO DOS DADOS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT, TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - TRT OU DOCUMENTO EQUIVALENTE EMITIDO PELO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE.\r\n","valorInicial":30000.0000,"valorParcela":30000.0000,"valorGlobal":30000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T14:56:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"57740490000180-2-002528/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"57740490000180-1-000147/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"4r sistemas e assessoria ltda"}