{"numeroControlePncpCompra":"57923935000167-1-000011/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"\t260828001","niFornecedor":"43202769000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"57923935000167","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-28","dataVigenciaFim":"2026-11-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-28","dataAtualizacao":"2026-09-11T09:45:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TA SHOWS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T09:45:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3472","nomeUnidade":"FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU/PA","municipioNome":"Tomé-Açu","codigoIbge":"1508001","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":12,"processo":"032/2026/PMTA","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"57923935000167-2-000012/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de apresentação artística do cantorTarcísio do Acordeon, por intermédio de empresa representanteexclusiva, para realização de show musical em comemoraçãoao 67º Aniversário do Município de Tomé-Açu/PA, durante aprogramação oficial iniciada em 01 de setembro de 2026,conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura.","valorInicial":600000.0000,"valorParcela":600000.0000,"valorGlobal":600000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T09:45:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA"}