{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"58158635000100-2-000001/2026","dataPublicacaoPncp":"2026-01-12T15:12:52","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001","niFornecedor":"05604322000163","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"58158635000100","razaoSocial":"Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-01-09","dataVigenciaFim":"2027-01-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-09","dataAtualizacao":"2026-06-16T11:51:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BONIN ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2313","nomeUnidade":"COHAB Santista","municipioNome":"Santos","codigoIbge":"3548500","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1,"processo":"001/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de serviços de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de 04 (quatro) núcleos urbanos informais denominados: “Ilhéu Baixo” com 498 (quatrocentos e noventa e oito) lotes, localizado entre as ruas Dr. Alderico Monteiro Soares e Rua Cristiano Solano, no bairro Bom Retiro; “Vila Vitória” com 95 (noventa e cinco) lotes, localizado no Morro da Nova Cintra; “João de Barro” com 24 (vinte e quatro) lotes, localizado no cruzamento da avenida Aprovada 927 com a rua Cordovil Fernandes Lopes no bairro Castelo e “Jardim Rádio Clube” com 130 (cento e trinta) lotes, localizado no cruzamento da avenida Hugo Maia com a rua Professor Nelson Espíndola Lobato, no bairro Rádio Clube, estando todos inseridos no perímetro urbano do município de Santos, totalizando 747 lotes, conforme propostas selecionadas: 56000001194/2023 E 56000003045/2023 com recursos originados do Orçamento Geral da União (OGU) – 2024 ","valorInicial":0.0000,"valorParcela":605500.0000,"valorGlobal":605500.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-16T11:55:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"BLL Compras","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"58158635000100-1-000001/2025"}