{"usuarioNome":"Compras.gov.br","dataPublicacaoPncp":"2025-11-10T13:49:17","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"06.001.10","niFornecedor":"17792041000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"59949362000176","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-11-10","dataVigenciaFim":"2026-03-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-10","dataAtualizacao":"2025-11-10T13:49:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"090029","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:\n\nI. Gestão/Unidade: 90029\nII. Fonte de Recurso: 1000000000\nIII. Programa de Trabalho Resumido: 203994\nIV. Elemento de Despesa: 449051-92 (Instalações)\nV. Plano Interno: Não há\nVI. Nota de Empenho: 2025NE000451 (12500682), emitida em 29/10/2025, no valor total de R$ 35.993,40 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).","sequencialContrato":214,"processo":"0025853-71.2025.4.03.8000","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"59949362000176-2-000214/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa de engenharia para execução de reforço estrutural e outras adequações civis do elevador de acesso ao mezanino do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.","valorInicial":35993.4000,"valorParcela":35993.4000,"valorGlobal":35993.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-12T14:30:29","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"59949362000176-1-000136/2025"}